IND 035/2026 - Cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.417/2022 – Programa Aluno Conectado, especialmente quanto aos incisos III e IV do artigo 6º.

Espécie: Indicação (IND)

Início da Tramitação: 14/01/2026
Última Movimentação: 03/02/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/01/2026	Encaminhado para Protocolo	Ver Detalhes
28/01/2026	Autuado e Protocolado
28/01/2026	Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
29/01/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta
29/01/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 1ª Sessão Ordinária para apresentação em 02/02/2026
03/02/2026	Despacho - Indicação despachada pelo presidente no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, para ser encaminhada ao Poder Executivo.
03/02/2026	Encaminhado ao Poder Executivo via Ofício 001/2026 - CM/LEG - PROT.: 5565