PL 208/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vidas Gerando Vidas, voltado ao incentivo à doação de órgãos, tecidos e medula óssea no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 22/10/2025
Última Movimentação: 04/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/11/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 11/11/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 13/11/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento. |
Ver Detalhes |
| 14/11/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 14/11/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 40ª Sessão Ordinária para apresentação em 17/11/2025 | |
| 17/11/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 17/11/2025 | |
| 18/11/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/11/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver.ª Professora Marli | |
| 24/11/2025 | Solicita Parecer Jurídico |
Ver Detalhes |
| 27/11/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/12/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 02/12/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 02/12/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/12/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Sergio Japonês | |
| 09/12/2025 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria Ver. Sergio Japonês |
Ver Detalhes |
| 11/12/2025 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 16/12/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁVEL | Download |
| 16/12/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 17/12/2025 | Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | |
| 17/12/2025 | Encaminha ao Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania Ver.ª Olinda Fiorentin | |
| 04/02/2026 | Parecer do Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania- Favorável | Download |
| 04/02/2026 | Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania |
Ver Detalhes |
| 05/02/2026 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 06/02/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 06/02/2026 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 09/02/2026 | |
| 09/02/2026 | Resultados da Votação | Download |
| 09/02/2026 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 09/02/2026 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 10/02/2026 | |
| 10/02/2026 | Resultados da Votação | Download |
| 10/02/2026 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 10/02/2026 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 10/02/2026 | Autógrafo nº 2/2026 | Download |
| 11/02/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 04/03/2026 | Sancionado Lei Nº 3068/2026 sancionado em 04/03/2026 | Ver Tramitação |