PL 174/2025 - Institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 21/08/2025
Última Movimentação: 24/10/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/09/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
10/09/2025	Autuado e Protocolado
10/09/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
12/09/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
12/09/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 15/09/2025
15/09/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 15/09/2025
16/09/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdir Gomes
17/09/2025	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
18/09/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
19/09/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
23/09/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
23/09/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Sergio Japonês
30/09/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁVEL	Download
30/09/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
02/10/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/10/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Pedro Varela
02/10/2025	Solicitação de Audiência Pública
08/10/2025	Audiência Pública realizada
09/10/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
09/10/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
09/10/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
10/10/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
10/10/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 13/10/2025
13/10/2025	Resultados da Votação	Download
13/10/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
13/10/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 14/10/2025
14/10/2025	Resultados da Votação	Download
14/10/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
14/10/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
14/10/2025	Autógrafo nº 147/2025	Download
14/10/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
24/10/2025	Sancionado Lei Nº 3020/2025 sancionado em 24/10/2025	Ver Tramitação