PL 157/2025 - Institui e insere no Calendário de Eventos do Município de Toledo a "Semana do Artesanato".
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalAnexoDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 28/07/2025
Última Movimentação: 16/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/08/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 20/08/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 20/08/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 22/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 22/08/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 25/08/2025 | |
| 25/08/2025 | Matéria Apresentada em Plenário | |
| 26/08/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/08/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Genivaldo Jesus | |
| 01/09/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 02/09/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/09/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/09/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver.ª Katchi Nascimento | |
| 09/09/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 09/09/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 09/09/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 11/09/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 11/09/2025 | Solicitação de Audiência Pública | |
| 22/09/2025 | Audiência Pública realizada | |
| 25/09/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- favoravel | Download |
| 25/09/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 25/09/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 25/09/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 26/09/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 29/09/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 29/09/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 30/09/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 30/09/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 30/09/2025 | Autógrafo nº 136/2025 | Download |
| 01/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 16/10/2025 | Sancionado Lei Nº 3009/2025 sancionado em 16/10/2025 | Ver Tramitação |