PL 156/2025 - Dispõe sobre a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Toledo.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 28/07/2025
Última Movimentação: 07/11/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/08/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
20/08/2025	Autuado e Protocolado
20/08/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes Download
22/08/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
22/08/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 25/08/2025
25/08/2025	Matéria Apresentada em Plenário
26/08/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
26/08/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
27/08/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
09/09/2025	Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
07/10/2025	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
07/10/2025	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2025	Ausência de Deliberação do Conselho
14/10/2025	Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
14/10/2025	Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
20/10/2025	Solicitação de retirada da matéria	Ver Detalhes
20/10/2025	Despacho	Ver Detalhes
20/10/2025	Encaminha para Arquivamento
07/11/2025	Arquivado