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PL 147/2025 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais.

Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)

Publicações Relacionadas

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 28/07/2025
Última Movimentação: 12/11/2025

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/08/2025 Encaminhado para Protocolo Download
14/08/2025 Autuado e Protocolado
14/08/2025 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
14/08/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
15/08/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário em 18/08/2025
18/08/2025 Matéria Apresentada em Plenário em 18/08/2025
18/08/2025 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2025 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdir Gomes
21/08/2025 Solicita Parecer Jurídico Ver Detalhes
27/08/2025 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
29/08/2025 Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
Download
29/08/2025 Documento Anexado referente à Protocolo Conselho Municipal de Educação Download
26/09/2025 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Valdir Gomes CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
29/09/2025 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Valdir Gomes CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2025 Ausência de Deliberação do Conselho
13/10/2025 Documento Anexado referente à Deliberação do Conselho Download
21/10/2025 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Contrario Download
21/10/2025 Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
22/10/2025 Encaminha para Comunicação de Rejeição em 29/10/2025
11/11/2025 Encaminha para Arquivamento
12/11/2025 Arquivado Ver Detalhes