PL 108/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura.
Proponentes: Ver. Jairo Cerbarro (DC) e Ver. Bruno Radunz (Republicanos)
Redação OriginalDocumento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoDocumento Anexado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 27/05/2025
Última Movimentação: 18/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/06/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 17/06/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 17/06/2025 | Documento Anexado referente à Lei 2895, de 2025 | Download |
| 17/06/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 18/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 18/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 23/06/2025 | |
| 23/06/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 23/06/2025 | |
| 23/06/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/06/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti | |
| 30/06/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 01/07/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/07/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza | |
| 07/07/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 08/07/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 08/07/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 09/07/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Sergio Japonês | |
| 06/08/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- FAVORÁVEL | Download |
| 07/08/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 07/08/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 08/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 08/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 11/08/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 11/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 12/08/2025 | |
| 12/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 12/08/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 12/08/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 12/08/2025 | Autógrafo nº 98/2025 | Download |
| 14/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/08/2025 | Documento Anexado referente à Autógrafo Corrigido | Download |
| 18/08/2025 | Sancionado Lei Nº 2969/2025 sancionado em 18/08/2025 | Ver Tramitação |