PL 105/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Cultural e Esportiva Dez de Maio – Socedema.
Proponente: Ver. Luís Fritzen (PP)
Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaRedação do VencidoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 27/05/2025
Última Movimentação: 24/07/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/06/2025 | Documento Anexado referente à documentos acessórios | Download |
| 10/06/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 11/06/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 11/06/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 13/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 13/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 16/06/2025 | |
| 16/06/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 16/06/2025 | |
| 17/06/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/06/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 18/06/2025 | Emenda por Ver. Luís Fritzen | Ver Tramitação |
| 01/07/2025 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 15/07/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel | Download |
| 15/07/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 15/07/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 15/07/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 15/07/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 15/07/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 15/07/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/07/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 17/07/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- favoravel | Download |
| 17/07/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/07/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/07/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 17/07/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/07/2025 | |
| 18/07/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/07/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 18/07/2025 | Encaminhado para Redação do Vencido | |
| 18/07/2025 | Redação do Vencido | Download |
| 18/07/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 21/07/2025 | |
| 21/07/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 21/07/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 21/07/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 21/07/2025 | Autógrafo nº 91 | Download |
| 21/07/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 24/07/2025 | Sancionado Lei Nº 2958/2025 sancionado em 24/07/2025 | Ver Tramitação |