PL 097/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo o Festival Toledense de Artes e Tradições – FESTOART.
Proponente: Ver. Odir Zoia (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAudiência Pública realizadaParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 15/05/2025
Última Movimentação: 04/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/06/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 05/06/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 05/06/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 06/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 06/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 10/06/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 10/06/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 11/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 17/06/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel | Download |
| 17/06/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 23/06/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 23/06/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 03/07/2025 | Solicitação de Audiência Pública | |
| 16/07/2025 | Audiência Pública realizada | Download |
| 17/07/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- favoravel | Download |
| 17/07/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/07/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/07/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 17/07/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/07/2025 | |
| 18/07/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/07/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 18/07/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 21/07/2025 | |
| 21/07/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 21/07/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 21/07/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 21/07/2025 | Autógrafo nº 90 | Download |
| 21/07/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 04/08/2025 | Sancionado Lei Nº 2962/2025 sancionado em 04/08/2025 | Ver Tramitação |