PL 092/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher.
Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDespacho - Autoriza inclusão na pautaRedação do VencidoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 08/05/2025
Última Movimentação: 26/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 29/05/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 29/05/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 30/05/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 30/05/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/06/2025 | |
| 02/06/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 02/06/2025 | |
| 02/06/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/06/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 03/06/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 11/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/07/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel | Download |
| 01/07/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/07/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2025 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria |
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| 07/07/2025 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 10/07/2025 | Emenda por Ver. Genivaldo Jesus | Ver Tramitação |
| 15/07/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 15/07/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 15/07/2025 | Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | |
| 16/07/2025 | Encaminha ao Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania Ver.ª Katchi Nascimento | |
| 12/08/2025 | Parecer do Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania- Favorável | Download |
| 13/08/2025 | Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania |
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| 14/08/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 15/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 15/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/08/2025 | |
| 18/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/08/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 18/08/2025 | Encaminhado para Redação do Vencido | |
| 18/08/2025 | Redação do Vencido | Download |
| 18/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 19/08/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 19/08/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 19/08/2025 | Autógrafo nº 107/2025 | Download |
| 20/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 26/08/2025 | Sancionado Lei Nº 2980/2025 sancionado em 26/08/2025 | Ver Tramitação |