PL 078/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente.
Proponentes: Ver. Genivaldo Jesus (PSD) e Ver. Bruno Radunz (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2025
Aguarda Despacho da Presidência.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 14/05/2025 | Download |
| 14/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 14/05/2025 | |
| 14/05/2025 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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