PL 056/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube.

Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 10/04/2025
Última Movimentação: 05/06/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/04/2025	Documento Anexado	Download
11/04/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
11/04/2025	Autuado e Protocolado
11/04/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
11/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
11/04/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 14/04/2025
14/04/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 14/04/2025
14/04/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
15/04/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
15/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
15/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Dudu Barbosa
28/04/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
29/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
29/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/04/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Valdir Gomes
09/05/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
15/05/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
15/05/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia	Ver Detalhes
15/05/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
15/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 19/05/2025
19/05/2025	Resultados da Votação	Download
19/05/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
19/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 20/05/2025
20/05/2025	Resultados da Votação	Download
20/05/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
20/05/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
20/05/2025	Autógrafo nº 54/2025	Download
20/05/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
05/06/2025	Sancionado Lei Nº 2.929/2025 sancionado em 04/06/2025	Ver Tramitação
05/06/2025	Promulgado em 05/06/2025	Ver Tramitação