REQ 044/2025 - Solicita informações sobre a implementação da Resolução CNE/CEB nº 1/2024 no âmbito da rede municipal de Educação Infantil, especialmente quanto à observância dos parâmetros nacionais de qualidade referentes à relação numérica entre educadores e crianças.

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025

Aguardando Resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/04/2025	Encaminhado para Protocolo em: 08/04/2025	Ver Detalhes
16/04/2025	Autuado e Protocolado em: 16/04/2025
16/04/2025	Encaminha à Presidência Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. em: 16/04/2025
17/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta em: 17/04/2025
17/04/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário Matéria recebida e inclusa na Pauta da 12ª Sessão Ordinária para apresentação em: 22/04/2025
23/04/2025	Despacho Requerimento despachado pelo presidente no Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, para ser encaminhado ao Poder Executivo. em: 23/04/2025
23/04/2025	Encaminhado ao Poder Executivo via Ofícios: 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159, 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159, 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159, 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159, 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159 e 032/2025 - CM/LEG - PROT.: 19159 em: 23/04/2025