PR 016/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.
Proponente: Mesa
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 07/04/2025
Última Movimentação: 09/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/04/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 09/04/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 09/04/2025 | Documento Anexado referente à Termo de Cedência | Download |
| 11/04/2025 | Encaminha à Presidência - Análise de Recebimento ou Arquivamento |
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| 11/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 11/04/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 14/04/2025 | |
| 14/04/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 14/04/2025 | |
| 14/04/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/04/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdomiro Bozó | |
| 15/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 15/04/2025 | Documento Anexado referente à informações acessórias | Download |
| 16/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/04/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 29/04/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 29/04/2025 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 05/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Comunicado em Plenário em 05/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Encaminha para Promulgação de Resolução em 12/05/2025 | |
| 14/05/2025 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em 14/05/2025 | Ver Tramitação |
