PL 052/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL.

Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/03/2025	Documento Anexado	Download
02/04/2025	Encaminhado para Protocolo em: 02/04/2025	Download
02/04/2025	Autuado e Protocolado em: 02/04/2025
02/04/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
04/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
04/04/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 07/04/2025
07/04/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 07/04/2025
07/04/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável	Download
15/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
15/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento favorável	Download
15/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
15/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/04/2025	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/04/2025	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Favorável	Download
24/04/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
24/04/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
25/04/2025	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 13ª Sessão Ordinária para votação em 1º turno.	Ver Detalhes
25/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 28/04/2025
28/04/2025	Resultados da Votação	Download
28/04/2025	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
28/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 29/04/2025
29/04/2025	Resultados da Votação	Download
29/04/2025	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
29/04/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
29/04/2025	Autógrafo via Ofício: 50/2025	Download
08/05/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
13/05/2025	Sancionado em: 09/05/2025	Download
13/05/2025	Promulgado por Poder Executivo em: 13/05/2025	Ver Tramitação