PL 053/2025 - Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaVoto em Separado CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDespacho - Autoriza inclusão na pauta

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/04/2025	Encaminhado para Protocolo em: 03/04/2025	Download
03/04/2025	Autuado e Protocolado em: 03/04/2025
03/04/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
04/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
04/04/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 07/04/2025
07/04/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 07/04/2025
07/04/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
14/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
15/04/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto	Ver Tramitação
16/04/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável	Download
05/05/2025	Voto em Separado CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
06/05/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
06/05/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Favorável, nos termos do Substitutivo	Download
13/05/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
13/05/2025	Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
15/05/2025	Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
28/05/2025	Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos Favorável	Download
29/05/2025	Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos	Ver Detalhes
29/05/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Professora Marli em: 29/05/2025	Ver Tramitação
29/05/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
30/05/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
30/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 02/06/2025