PL 047/2025 - Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo.

Proponente: Ver.ª Professora Marli (MDB)

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Redação Original Encaminha à Presidência Despacho - Autoriza inclusão na pauta Solicita Parecer Jurídico Parecer da Procuradoria Jurídica Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Anexo Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Deliberação do conselho Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Parecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Pedido de vista Voto em Separado CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Parecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Despacho - Autoriza inclusão na pauta

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 19/03/2025
Última Movimentação: 15/07/2025

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/03/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
26/03/2025	Autuado e Protocolado
26/03/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
28/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
28/03/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 9ª Sessão Ordinária para apresentação em 31/03/2025
31/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 31/03/2025
31/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
01/04/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
08/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
10/04/2025	Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
11/04/2025	Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes Download
19/05/2025	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
19/05/2025	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
19/05/2025	Deliberação do conselho	Download
02/06/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel	Download
03/06/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
03/06/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/06/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza
10/06/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
10/06/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
10/06/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/06/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Sergio Japonês
11/06/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
12/06/2025	Pedido de vista em 12/06/2025	Ver Detalhes
16/06/2025	Voto em Separado CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias- voto: contrario	Download
03/07/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
03/07/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
04/07/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
04/07/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 07/07/2025
07/07/2025	Resultados da Votação	Download
09/07/2025	Rejeitado por por maioria - em primeiro turno.
14/07/2025	Encaminha para Arquivamento
15/07/2025	Arquivado