PL 041/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade.
Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 20/03/2025 | Download |
| 20/03/2025 | Autuado e Protocolado em: 20/03/2025 | |
| 20/03/2025 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 21/03/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/03/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 24/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/03/2025 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/03/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 27/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 01/04/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/04/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/04/2025 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Favorável | Download |
| 01/04/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 01/04/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 01/04/2025 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 09/04/2025 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Favorável | Download |
| 17/04/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/04/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 17/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 22/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 22/04/2025 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 22/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 23/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 23/04/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 23/04/2025 | Autógrafo via Ofício: 39 | Download |
| 23/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/05/2025 | Sancionado em: 14/05/2025 | Download |
| 15/05/2025 | Promulgado por Poder Executivo em: 15/05/2025 | Ver Tramitação |