PL 036/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoDocumento Anexado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/03/2025	Encaminhado para Protocolo em: 12/03/2025	Download
12/03/2025	Autuado e Protocolado em: 12/03/2025
12/03/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/03/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/03/2025
17/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 17/03/2025
18/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
08/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
09/04/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
15/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
15/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
15/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
15/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/04/2025	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/04/2025	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
22/04/2025	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
14/05/2025	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Favorável com emendas	Download
15/05/2025	Emenda por Ver.ª Professora Marli em: 15/05/2025	Ver Tramitação
15/05/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
19/05/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça favorável	Download
20/05/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
20/05/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
20/05/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
20/05/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
23/05/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
26/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 26/05/2025
26/05/2025	[REQUERIMENTO] Adiada a Deliberação
26/05/2025	Documento Anexado	Download
26/05/2025	Documento Anexado RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 36, DE 2025	Download
29/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 02/06/2025