PL 016/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia.
Proponentes: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD), Ver. Valdomiro Bozó (PL), Ver. Sergio Japonês (PL) e Ver. Valdir Gomes (União Brasil)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDocumento AnexadoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 06/02/2025
Última Movimentação: 14/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/02/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 12/02/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 12/02/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 14/02/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 14/02/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/02/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Dudu Barbosa | |
| 24/02/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favorável | Download |
| 25/02/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 25/02/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/02/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza | |
| 10/03/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁREL | Download |
| 11/03/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 11/03/2025 | Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | |
| 12/03/2025 | Encaminha ao Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania Ver. Valtencir Careca | |
| 26/03/2025 | Parecer do Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania- FAVORÁVEL | Download |
| 26/03/2025 | Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania |
Ver Detalhes |
| 27/03/2025 | Documento Anexado referente à Parecer assinado da CSS | Download |
| 27/03/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 28/03/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 28/03/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 31/03/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 31/03/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 01/04/2025 | |
| 01/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 01/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 01/04/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 01/04/2025 | Autógrafo nº 14/2025 | Download |
| 02/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 14/04/2025 | Sancionado Lei Nº 2.894/2025 sancionado em 08/04/2025 | Ver Tramitação |
| 15/04/2025 | Promulgado em 15/04/2025 | Ver Tramitação |