PL 016/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDocumento AnexadoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Encaminhado para Protocolo em: 12/02/2025	Download
12/02/2025	Autuado e Protocolado em: 12/02/2025
12/02/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/02/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/02/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça favorável	Download
25/02/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
25/02/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento FAVORÁREL	Download
11/03/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
11/03/2025	Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania
12/03/2025	Encaminha ao Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania
26/03/2025	Parecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania FAVORÁVEL	Download
26/03/2025	Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania	Ver Detalhes
27/03/2025	Documento Anexado Parecer assinado da CSS	Download
27/03/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
28/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
28/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 31/03/2025
31/03/2025	Resultados da Votação	Download
31/03/2025	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
31/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 01/04/2025
01/04/2025	Resultados da Votação	Download
01/04/2025	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
01/04/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
01/04/2025	Autógrafo via Ofício: 14/2025	Download
02/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
14/04/2025	Sancionado em: 08/04/2025	Download
15/04/2025	Promulgado por Poder Executivo em: 15/04/2025	Ver Tramitação