PL 005/2025 - Consolida a relação de entidades declaradas de Utilidade Pública do Município de Toledo.
Proponente: Mesa
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 30/01/2025
Última Movimentação: 14/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2025 | Encaminhado para Protocolo | |
| 30/01/2025 | Autuado e Protocolado | Download |
| 30/01/2025 | Encaminha à Presidência - Análise de Recebimento ou Arquivamento |
Ver Detalhes |
| 30/01/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 31/01/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 03/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti | |
| 11/02/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 18/02/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 20/02/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 21/02/2025 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 4ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno | |
| 21/02/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 24/02/2025 | |
| 24/02/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 24/02/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 24/02/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 25/02/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 25/02/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 25/02/2025 | Autógrafo nº 1/2025 | Download |
| 26/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 14/03/2025 | Sancionado Lei Nº 2.871/2025 sancionado em 14/03/2025 | Ver Tramitação |
| 17/03/2025 | Promulgado em 17/03/2025 | Ver Tramitação |