PL 119/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO.

Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/08/2024	Documento Anexado Documentos da CEATO	Download
09/08/2024	Encaminhado para Protocolo em: 09/08/2024	Download
09/08/2024	Autuado e Protocolado em: 09/08/2024
09/08/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
09/08/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
09/08/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 12/08/2024
13/08/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 12/08/2024
13/08/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2024	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
14/08/2024	Documento Anexado Assinatura	Download
15/08/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
15/08/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
15/08/2024	Documento Anexado Assinatura Parecer do Relator	Download
20/08/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
20/08/2024	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2024	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2024	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
27/08/2024	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
27/08/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/09/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/09/2024	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
19/09/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
19/09/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
19/09/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
19/09/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia	Ver Detalhes
20/09/2024	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 32ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.	Ver Detalhes
20/09/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 23/09/2024
23/09/2024	Resultados da Votação	Download
23/09/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
23/09/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 24/09/2024
24/09/2024	Resultados da Votação	Download
24/09/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
24/09/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
24/09/2024	Autógrafo via Ofício: 108/2024	Download
24/09/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
15/10/2024	Sancionado em: 14/10/2024	Download
15/10/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 15/10/2024	Ver Tramitação