PR 020/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência de servidora.
Proponente: Mesa
Redação OriginalEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 12/07/2024
Última Movimentação: 16/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Encaminhado para Protocolo | |
| 12/07/2024 | Autuado e Protocolado | Download |
| 12/07/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia - Para Análise do Recebimento ou Arquivamento |
Ver Detalhes |
| 12/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 15/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 15/07/2024 | |
| 18/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/07/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Gabriel Baierle | |
| 18/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
Ver Detalhes |
| 22/07/2024 | Documento Anexado referente à Ofício Recebido e Termo de Convênio Publicado | Download |
| 22/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/08/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 09/08/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 12/08/2024 | |
| 16/08/2024 | Comunicado em Plenário em 12/08/2024 | |
| 16/08/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em 19/08/2024 | Ver Tramitação |
