PR 020/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência de servidora.

Proponente: Mesa

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 12/07/2024
Última Movimentação: 16/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2024 Encaminhado para Protocolo
12/07/2024 Autuado e Protocolado
12/07/2024 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia - Para Análise do Recebimento ou Arquivamento
12/07/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
15/07/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário em 15/07/2024
18/07/2024 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2024 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Gabriel Baierle
18/07/2024 Solicita Parecer Jurídico
22/07/2024 Documento Anexado referente à Ofício Recebido e Termo de Convênio Publicado
22/07/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
05/08/2024 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2024 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2024 Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 12/08/2024
16/08/2024 Comunicado em Plenário em 12/08/2024
16/08/2024 Encaminha para Promulgação de Resolução em 19/08/2024
19/08/2024 Promulgado pelo Legislativo Municipal em 19/08/2024