PL 112/2024 - Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark.
Proponente: Ver. Jozimar Polasso (PP)
Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Documento Anexado | Download |
| 12/07/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 12/07/2024 | Download |
| 12/07/2024 | Autuado e Protocolado em: 12/07/2024 | |
| 12/07/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 12/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 12/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
Ver Detalhes |
| 22/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 06/08/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 06/08/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 12/08/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 13/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 13/08/2024 | Documento Anexado Voto do Vereador | Download |
| 13/08/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 14/08/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/08/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 15/08/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
Ver Detalhes |
| 16/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 16/08/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 27ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
| 16/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 19/08/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 19/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 20/08/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 20/08/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 20/08/2024 | Autógrafo via Ofício: 91/2024 | Download |
| 20/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 27/08/2024 | Sancionado em: 26/08/2024 | Download |
| 27/08/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 27/08/2024 | Ver Tramitação |