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PL 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção.

Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/07/2024 Encaminhado para Protocolo em: 09/07/2024 Download
09/07/2024 Autuado e Protocolado em: 09/07/2024
09/07/2024 Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
11/07/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
12/07/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/07/2024
16/07/2024 Matéria Apresentada em Plenário em: 15/07/2024
16/07/2024 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2024 Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2024 Solicita Parecer Jurídico Ver Detalhes
30/07/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
16/08/2024 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
16/08/2024 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
20/08/2024 Documento Anexado Emenda Modificativa Download
03/09/2024 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
06/09/2024 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
17/09/2024 Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Download
17/09/2024 Documento Anexado Emenda Substitutiva Download
17/09/2024 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
17/09/2024 Documento Anexado Assinatura Vereador Jozimar Polasso Download
17/09/2024 Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/09/2024 Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
30/09/2024 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
01/10/2024 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
17/10/2024 Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto favorável Download
17/10/2024 Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
17/10/2024 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
17/10/2024 Despacho Determino sua inclusão na pauta da 36ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. Ver Detalhes
18/10/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 21/10/2024
21/10/2024 Resultados da Votação Download
21/10/2024 Aprovado em 1ª Turno Unanimidade
21/10/2024 Documento Anexado Redação do Vencido Download
21/10/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 22/10/2024
22/10/2024 Resultados da Votação Download
22/10/2024 Aprovado em 2ª Turno unanimidade
22/10/2024 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
22/10/2024 Autógrafo via Ofício: 117/2024 Download
22/10/2024 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
06/11/2024 Sancionado em: 04/11/2024 Download
07/11/2024 Promulgado por Poder Executivo em: 07/11/2024 Ver Tramitação