PL 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoDocumento AnexadoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 25/06/2024
Última Movimentação: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/07/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 09/07/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 09/07/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 11/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 12/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcelo Marques | |
| 16/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 30/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 16/08/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 16/08/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 20/08/2024 | Documento Anexado referente à Emenda Modificativa | Download |
| 03/09/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 06/09/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 17/09/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 17/09/2024 | Documento Anexado referente à Emenda Substitutiva | Download |
| 17/09/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 17/09/2024 | Documento Anexado referente à Assinatura Vereador Jozimar Polasso | Download |
| 17/09/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 19/09/2024 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Leoclides Bisognin | |
| 30/09/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Leoclides Bisognin CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 01/10/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Leoclides Bisognin CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/10/2024 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- favorável | Download |
| 17/10/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/10/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/10/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 36ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 18/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 21/10/2024 | Aprovado em 1ª Turno por Unanimidade | |
| 21/10/2024 | Documento Anexado referente à Redação do Vencido | Download |
| 21/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 22/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 22/10/2024 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 22/10/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 22/10/2024 | Autógrafo nº 117/2024 | Download |
| 22/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 06/11/2024 | Sancionado Lei Nº 2.837/2024 sancionado em 04/11/2024 | Ver Tramitação |
| 07/11/2024 | Promulgado em 07/11/2024 | Ver Tramitação |