PL 094/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Valdir Rossetto (PL)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDespachoParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDocumento AnexadoSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoSolicita Parecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDespachoDocumento AnexadoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 20/06/2024 | Download |
| 20/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 20/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/07/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 09/07/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 16/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 22/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 30/07/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 06/08/2024 | Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Despacho Despacho adicional encaminha a CEC |
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| 06/08/2024 | Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 06/08/2024 | Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 08/08/2024 | Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Download |
| 08/08/2024 | Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos |
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| 08/08/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/08/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 19/08/2024 | Documento Anexado Emenda Modificativa | Download |
| 02/09/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 02/09/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 13/09/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 19/09/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 23/09/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/09/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/09/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 27/09/2024 | Documento Anexado Assinatura Vereador Jozimar Polasso | Download |
| 30/09/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 03/10/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável | Download |
| 03/10/2024 | Documento Anexado Emenda de Redação | Download |
| 03/10/2024 | Documento Anexado Assinatura Vereador Jozimar Polasso | Download |
| 08/10/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 08/10/2024 | Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 10/10/2024 | Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 14/10/2024 | Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Download |
| 17/10/2024 | Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos |
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| 17/10/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/10/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 36ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 18/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 21/10/2024 | Aprovado em 1ª Turno Maioria | |
| 21/10/2024 | Documento Anexado Redação do Vencido | Download |
| 21/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 22/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 22/10/2024 | Aprovado em 2ª Turno maioria | |
| 22/10/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 22/10/2024 | Autógrafo via Ofício: 116/2024 | Download |
| 22/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 06/11/2024 | Sancionado em: 04/11/2024 | Download |
| 07/11/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 07/11/2024 | Ver Tramitação |