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PL 047/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 18/04/2024
Última Movimentação: 18/07/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/04/2024 Encaminhado para Protocolo Download
18/04/2024 Autuado e Protocolado
18/04/2024 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
18/04/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
18/04/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário em 22/04/2024
22/04/2024 Matéria Apresentada em Plenário em 22/04/2024
22/04/2024 Encaminha à Presidência - Aguardando a designação de Comissão Especial
26/04/2024 Documento Anexado referente à formção da Comissão Especial. Download
26/04/2024 Despacho Ver Detalhes
26/04/2024 Documento Anexado referente à Ofício nº 012/2024 – GVLB/C.E. - Convocação de reunião ref. ao Projeto de Lei nº 47, de 2024 Download
26/04/2024 Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024
29/04/2024 Encaminha ao Relator na Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Ver. Valdomiro Bozó
30/04/2024 Solicita Parecer Jurídico Download
08/05/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
06/06/2024 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Download
06/06/2024 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Ver Detalhes
20/06/2024 Solicitação de Diligência Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Download
21/06/2024 Documento Anexado referente à Solicitação deliberação da COMURB em relação ao PL 047,2024 Download
01/07/2024 Diligência realizada Download
01/07/2024 Solicita Manifestação da Controladoria Interna - Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 relatoria Ver. Valdomiro Bozó Ver Detalhes
10/07/2024 Manifestação da Controladoria Interna Download
11/07/2024 Parecer do Relator na Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Download
11/07/2024 Documento Anexado referente à Emenda Modificatiiva Download
12/07/2024 Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 Ver Detalhes
12/07/2024 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
12/07/2024 Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 24ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. Ver Detalhes
12/07/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 15/07/2024
15/07/2024 Resultados da Votação Download
15/07/2024 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
15/07/2024 Documento Anexado referente à Redação do Vencido Download
16/07/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 16/07/2024
16/07/2024 Resultados da Votação Download
16/07/2024 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
16/07/2024 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
16/07/2024 Autógrafo nº 73/2024 Download
16/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
18/07/2024 Sancionado Lei Nº 2.793/2024 sancionado em 18/07/2024 Ver Tramitação
19/07/2024 Promulgado em 19/07/2024 Ver Tramitação