PL 047/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoDespachoDocumento AnexadoSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024Solicitação de Diligência Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024Documento AnexadoDiligência realizadaSolicita Manifestação da Controladoria Interna Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024Manifestação da Controladoria InternaParecer do Relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024Documento AnexadoParecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024DespachoDocumento AnexadoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/04/2024	Encaminhado para Protocolo	Download
18/04/2024	Autuado e Protocolado em: 18/04/2024
18/04/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
18/04/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
18/04/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 22/04/2024
22/04/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 22/04/2024
22/04/2024	Encaminha à Presidência Aguardando a designação de Comissão Especial
26/04/2024	Documento Anexado formção da Comissão Especial.	Download
26/04/2024	Despacho	Ver Detalhes
26/04/2024	Documento Anexado Ofício nº 012/2024 – GVLB/C.E. - Convocação de reunião ref. ao Projeto de Lei nº 47, de 2024	Download
26/04/2024	Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024
29/04/2024	Encaminha ao Relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024
30/04/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
08/05/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
06/06/2024	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Download
06/06/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Ver Detalhes
20/06/2024	Solicitação de Diligência Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Download
21/06/2024	Documento Anexado Solicitação deliberação da COMURB em relação ao PL 047,2024	Download
01/07/2024	Diligência realizada	Download
01/07/2024	Solicita Manifestação da Controladoria Interna Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Ver Detalhes
10/07/2024	Manifestação da Controladoria Interna	Download
11/07/2024	Parecer do Relator Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Download
11/07/2024	Documento Anexado Emenda Modificatiiva	Download
12/07/2024	Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024	Ver Detalhes
12/07/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
12/07/2024	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 24ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.	Ver Detalhes
12/07/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/07/2024
15/07/2024	Resultados da Votação	Download
15/07/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
15/07/2024	Documento Anexado Redação do Vencido	Download
16/07/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/07/2024
16/07/2024	Resultados da Votação	Download
16/07/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
16/07/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
16/07/2024	Autógrafo via Ofício: 73/2024	Download
16/07/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
18/07/2024	Sancionado em: 18/07/2024	Download
19/07/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 19/07/2024	Ver Tramitação