PL 045/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaEncaminha à PresidênciaDespachoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024Documento AnexadoDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024DespachoArquivado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 17/04/2024
Última Movimentação: 25/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/04/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 17/04/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 17/04/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 17/04/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 18/04/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 22/04/2024 | |
| 22/04/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 22/04/2024 | |
| 22/04/2024 | Encaminhado à Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 | |
| 24/04/2024 | Encaminha ao Relator na Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 Ver. Geraldo Weisheimer | |
| 26/04/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 08/05/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 10/05/2024 | Encaminha à Presidência | Download |
| 20/05/2024 | Despacho |
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| 22/05/2024 | Documento Anexado referente à Audiência Pública Projetos 6, 34 e 45 de 2024 - Protocolo nº 830.2024 | Download |
| 23/05/2024 | Documento Anexado referente à Ofício nº 018/2024 – GVLB/CE ref. retifica Ofício nº 017/2024 – GVLB/CE (audiência pública PL´S 6, 34 e 45, de 2024) | Download |
| 06/06/2024 | Documento Anexado referente à Encaminha protocolo nº 921.2024 - sugestão para alteração ao PL 45.24 | Download |
| 17/06/2024 | Parecer do Relator na Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 | Download |
| 20/06/2024 | Documento Anexado referente à Parecer do Relator - Com Substitutivo | Download |
| 20/06/2024 | Documento Anexado referente à Substitutivo | Download |
| 20/06/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 |
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| 24/06/2024 | Encaminhado ao Departamento Legislativo | |
| 24/06/2024 | Despacho - Departamento Legislativo |
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| 25/06/2024 | Encaminha para Arquivamento | |
| 25/06/2024 | Arquivado |
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