PR 003/2024 - Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social.
Proponente: Mesa
Redação OriginalRedação OriginalDocumento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicitação de diligênciaEncaminha Diligência CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 14/03/2024
Última Movimentação: 07/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/03/2024 | Autuado e Protocolado | Download |
| 14/03/2024 | Documento Anexado referente à Ofício nº 83/2024-GAB | Download |
| 14/03/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
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| 14/03/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 14/03/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 18/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 18/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Beto Scain | |
| 19/03/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 26/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/04/2024 | Solicitação de diligência em 09/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/04/2024 | Encaminha Diligência - Requerente: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 23/04/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 24/04/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 15/05/2024 | Documento Anexado referente à Ofício n° 240/2024 GAB - Diligência Realizada | Download |
| 16/05/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 28/05/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 28/05/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 28/05/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 03/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Comunicado em Plenário em 03/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em 10/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em 11/06/2024 | Ver Tramitação |