PL 024/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/03/2024	Encaminhado para Protocolo	Download
11/03/2024	Autuado e Protocolado em: 11/03/2024
11/03/2024	Encaminha à Presidência	Ver Detalhes
13/03/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
13/03/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 18/03/2024
19/03/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 18/03/2024
19/03/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
28/03/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/04/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
02/04/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
03/04/2024	Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
04/04/2024	Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
10/04/2024	Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos	Download
11/04/2024	Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos	Ver Detalhes
11/04/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
11/04/2024	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 11ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.	Ver Detalhes
11/04/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/04/2024
15/04/2024	Resultados da Votação	Download
15/04/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
15/04/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/04/2024
16/04/2024	Resultados da Votação	Download
16/04/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
16/04/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
17/04/2024	Autógrafo via Ofício: 31/2024	Download
18/04/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
09/05/2024	Sancionado em: 08/05/2024	Download
10/05/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 10/05/2024	Ver Tramitação