PL 004/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespachoSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 29/01/2024
Última Movimentação: 05/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 29/01/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 30/01/2024 | Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. | Download |
| 31/01/2024 | Despacho - Matéria recebida. | Download |
| 31/01/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria inclusa na Pauta da 1ª Sessão Ordinária para apresentação. em 05/02/2024 | |
| 06/02/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/02/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcelo Marques | |
| 06/02/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 15/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/03/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 05/03/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 05/03/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 05/03/2024 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Professor Oseias | |
| 06/03/2024 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria Ver. Professor Oseias | Download |
| 14/03/2024 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 15/03/2024 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 19/03/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 19/03/2024 | Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 19/03/2024 | Encaminha ao Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável Ver. Damião Santos | |
| 27/03/2024 | Parecer do Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 27/03/2024 | Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
Ver Detalhes |
| 28/03/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
Ver Detalhes |
| 28/03/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 9ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
| 28/03/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 01/04/2024 | |
| 01/04/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 01/04/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 01/04/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 01/04/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 02/04/2024 | Aprovado em 2ª Turno | |
| 02/04/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 03/04/2024 | Autógrafo nº 23/2024 | Download |
| 03/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 05/04/2024 | Sancionado Lei Nº 2.735/2024 sancionado em 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 05/04/2024 | Promulgado em 03/04/2024 | Ver Tramitação |