PL 001/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespachoDocumento AnexadoSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoRedação do VencidoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 29/01/2024
Última Movimentação: 27/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 29/01/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 30/01/2024 | Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. | Download |
| 31/01/2024 | Despacho - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 1ª Sessão Ordinária para apresentação. | Download |
| 31/01/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário - inclusa na Pauta da 1ª Sessão Ordinária para apresentação. em 05/02/2024 | |
| 06/02/2024 | Aguardando a designação de comissão especial em 05/02/2024 | |
| 08/02/2024 | Encaminhado à Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 | |
| 08/02/2024 | Documento Anexado referente à Formação da comissão especial | Download |
| 09/02/2024 | Encaminha ao Relator na Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 Ver. Gabriel Baierle | |
| 09/02/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 20/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 06/03/2024 | Emenda por Ver. Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 07/03/2024 | Parecer do Relator na Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 | Download |
| 14/03/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 |
Ver Detalhes |
| 14/03/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
Ver Detalhes |
| 14/03/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 7ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 14/03/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 18/03/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 18/03/2024 | Encaminhado para Redação do Vencido | |
| 18/03/2024 | Redação do Vencido | Download |
| 19/03/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 25/03/2024 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 25/03/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 26/03/2024 | Autógrafo nº 21/2024 | Download |
| 26/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 27/03/2024 | Sancionado Lei Nº 2.732/2024 sancionado em 26/03/2024 | Ver Tramitação |
| 01/04/2024 | Promulgado em 27/03/2024 | Ver Tramitação |