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PL 199/2023 - Autoriza a concessão de subsídio ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão administrativa onerosa para gestão do Hospital Regional de Toledo, e a ab

Proponente: Poder Executivo

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 15/12/2023
Última Movimentação: 08/03/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/12/2023 Encaminhado para Protocolo Download
15/12/2023 Matéria encaminhada em 15/12/2023 Ver Detalhes
15/12/2023 Matéria recebida em 15/12/2023 Ver Detalhes
15/12/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 382/2023 - Mensagem nº 129/2023 - Autoriza a concessão de subsíd em 15/12/2023 Ver Tramitação
15/12/2023 Documento Anexado: Oficio de encaminhamento - Ver Tramitação
15/12/2023 Documento Anexado: Despacho da presidência - Ver Tramitação
18/12/2023 Matéria apresentada em Plenário em 18/12/2023 Ver Detalhes
18/12/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em 18/12/2023 Ver Detalhes
18/12/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/12/2023
18/12/2023 Documento Anexado: Poraria nº 233 - Presidente do Legislativo Ver Tramitação
18/12/2023 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14.2023 - Poder Executivo Ver Tramitação
20/12/2023 Documento Anexado: Portaria - Presidência Ver Tramitação
20/12/2023 Documento Anexado: Relatoria CE - Comissão Especial Ver Tramitação
21/12/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 21/12/2023 Ver Detalhes
21/12/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 21/12/2023 Ver Detalhes
21/12/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Ver Tramitação
21/12/2023 Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial Ver Tramitação
22/12/2023 Matéria aprovada em 1º turno em 22/12/2023 Ver Detalhes
22/12/2023 Documento Anexado: Redação do Vencido - CCJ Ver Tramitação
23/12/2023 Matéria aprovada em 2º turno em 23/12/2023 Ver Detalhes
23/12/2023 Matéria encaminhada à sanção em 23/12/2023 Ver Detalhes
23/12/2023 Documento Anexado: Relatório de Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação
23/12/2023 Documento Anexado: Autógrafo - Presidente Ver Tramitação
08/03/2024 Documento Anexado referente à Ata do Conselho Superior do Munistério Público Download