PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Proponente: Ver. Leoclides Bisognin (MDB)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Oficio de encaminhamento - Documento Anexado: Despacho da presidência - Matéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 13/12/2023
Última Movimentação: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/12/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 15/12/2023 | Matéria encaminhada em 15/12/2023 |
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| 15/12/2023 | Matéria recebida em 15/12/2023 |
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| 15/12/2023 | Documento Anexado: Oficio de encaminhamento - | Ver Tramitação |
| 15/12/2023 | Documento Anexado: Despacho da presidência - | Ver Tramitação |
| 18/12/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 18/12/2023 |
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| 20/12/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 20/12/2023 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdomiro Bozó | |
| 06/02/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/02/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 06/02/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 06/02/2024 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Valdomiro Bozó | |
| 20/02/2024 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/02/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 20/02/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 22/02/2024 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 29/02/2024 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 29/02/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 29/02/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 29/02/2024 | Despacho |
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| 01/03/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 04/03/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 04/03/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 05/03/2024 | Aprovado em 2ª Turno | |
| 05/03/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 06/03/2024 | Autógrafo nº 13/2024 | Download |
| 06/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado Lei Nº 2.724/2024 sancionado em 11/03/2024 | Ver Tramitação |
| 12/03/2024 | Promulgado em 12/03/2024 | Ver Tramitação |
