PL 191/2023 - Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO.
Proponente: Ver. Leoclides Bisognin (MDB)
Redação OriginalMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 30/11/2023
Última Movimentação: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/11/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 30/11/2023 | Matéria encaminhada em 30/11/2023 |
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| 30/11/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 01/12/2023 | Matéria recebida em 01/12/2023 |
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| 01/12/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 04/12/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 04/12/2023 |
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| 05/12/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |
| 08/12/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/12/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 12/12/2023 | Documento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 20/12/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 20/12/2023 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 08/02/2024 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/02/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 02/02/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 09/02/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 15/02/2024 | |
| 15/02/2024 | Aprovado em 1ª Turno por Unanimidade | |
| 15/02/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 16/02/2024 | |
| 16/02/2024 | Aprovado em 2ª Turno por Unanimidade | |
| 16/02/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 28/02/2024 | Autógrafo | Download |
| 20/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado Lei Nº 2.722/2024 sancionado em 11/03/2024 | Ver Tramitação |
| 12/03/2024 | Promulgado em 12/03/2024 | Ver Tramitação |