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PL 178/2023 - Institui o protocolo "TODOS POR TODAS".

Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 24/11/2023
Última Movimentação: 26/02/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/11/2023 Encaminhado para Protocolo Download
24/11/2023 Matéria encaminhada em 24/11/2023 Ver Detalhes
24/11/2023 Matéria recebida em 24/11/2023 Ver Detalhes
24/11/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel Ver Tramitação
24/11/2023 Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa Ver Tramitação
27/11/2023 Matéria apresentada em Plenário em 27/11/2023 Ver Detalhes
28/11/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ Ver Tramitação
01/12/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
12/12/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Chumbinho Silva Ver Tramitação
12/12/2023 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2023 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcelo Marques
12/12/2023 Solicita Parecer Jurídico
08/01/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
06/02/2024 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024 Encaminha para Comunicação de Rejeição em 15/02/2024
15/02/2024 Comunicado em Plenário em 15/02/2024
26/02/2024 Encaminha para Arquivamento
26/02/2024 Arquivado Download