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PL 174/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley.

Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/11/2023 Encaminhado para Protocolo em: 09/11/2023 Download
10/11/2023 Matéria encaminhada em: 10/11/2023 Ver Detalhes
10/11/2023 Matéria recebida em: 10/11/2023 Ver Detalhes
09/11/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel Ver Tramitação
09/11/2023 Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa Ver Tramitação
13/11/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 13/11/2023 Ver Detalhes
14/11/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ Ver Tramitação
20/11/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica Download
05/12/2023 Documento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Tramitação
05/12/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
06/12/2023 Documento Anexado: Certidão - Associação Ver Tramitação
12/12/2023 Documento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
09/02/2024 Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/02/2024 Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/02/2024 Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/02/2024 Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/02/2024 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
09/02/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/02/2024
15/02/2024 Aprovado em 1ª Turno Unanimidade
15/02/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/02/2024
16/02/2024 Aprovado em 2ª Turno Unanimidade
16/02/2024 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
28/02/2024 Autógrafo por Poder Legislativo em: 20/02/2024 Download
20/02/2024 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
11/03/2024 Sancionado em: 11/03/2024 Download
12/03/2024 Promulgado por Poder Executivo em: 12/03/2024 Ver Tramitação