PL 158/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJDocumento Anexado: Relatoria CCJ II - Presidente da CCJDocumento Anexado: Ofício Conselho de Saúde - Conselho Municipal de SaúdeDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - RelatorDocumento Anexado: Solicitação de manifesto do Conselho de Saúde - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Manifestação do Conselho - Arquivado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/10/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 05/10/2023 | Download |
| 05/10/2023 | Matéria encaminhada em: 05/10/2023 |
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| 06/10/2023 | Matéria recebida em: 06/10/2023 |
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| 06/10/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 06/10/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 09/10/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 09/10/2023 |
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| 10/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 25/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 279 - Assessoria Jurídica | Download |
| 24/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
| 13/11/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ II - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
| 20/11/2023 | Documento Anexado: Ofício Conselho de Saúde - Conselho Municipal de Saúde | Ver Tramitação |
| 23/11/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Relator | Ver Tramitação |
| 29/11/2023 | Documento Anexado: Solicitação de manifesto do Conselho de Saúde - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 04/01/2024 | Documento Anexado: Manifestação do Conselho - | Ver Tramitação |
| 04/01/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/01/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/02/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/02/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/02/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 15/02/2024 | |
| 15/02/2024 | Comunicado em Plenário em: 15/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Encaminha para Arquivamento | |
| 26/02/2024 | Arquivado | Download |