PL 129/2023 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Jardim Betel, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 261/2023 - Mensagem nº 83/2023 - Procede à afetação de áreas perMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Of. nº 68.2023 - Solicitação de Informações - Vereador Jozimar PolassoDocumento Anexado: Ofício 68.2023 - Solicitação de Manifestação do Po - Aguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Documento Anexado: Autógrafo n°127, de 2023 -
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 17/08/2023
Última Movimentação: 10/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/08/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 17/08/2023 | Matéria encaminhada em 17/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 17/08/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 261/2023 - Mensagem nº 83/2023 - Procede à afetação de áreas per em 17/08/2023 | Ver Tramitação |
| 18/08/2023 | Matéria recebida em 18/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 17/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 18/08/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 21/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 21/08/2023 |
Ver Detalhes |
| 22/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 24/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 25/08/2023 | Documento Anexado: Of. nº 68.2023 - Solicitação de Informações - Vereador Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 25/08/2023 | Documento Anexado: Ofício 68.2023 - Solicitação de Manifestação do Po - | Ver Tramitação |
| 19/09/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 19/09/2023 |
Ver Detalhes |
| 19/09/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 19/09/2023 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 26/09/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 26/09/2023 |
Ver Detalhes |
| 26/09/2023 | Documento Anexado: Parecer da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 29/09/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 29/09/2023 |
Ver Detalhes |
| 02/10/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 02/10/2023 |
Ver Detalhes |
| 02/10/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/10/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/10/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 09/10/2023 |
Ver Detalhes |
| 09/10/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 09/10/2023 |
Ver Detalhes |
| 10/10/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - | Ver Tramitação |
| 10/10/2023 | Documento Anexado: Autógrafo n°127, de 2023 - | Ver Tramitação |