PL 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Focinhos Carentes de Toledo - AFOCATO.
Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFOAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente CECAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CEC - CECMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Documento Anexado: Autógrafo n°126, de 2023 -
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 09/08/2023
Última Movimentação: 10/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/08/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 09/08/2023 | Matéria encaminhada em 09/08/2023 |
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| 09/08/2023 | Matéria recebida em 09/08/2023 |
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| 09/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 09/08/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 14/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 14/08/2023 |
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| 15/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 16/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/09/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 05/09/2023 |
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| 05/09/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 05/09/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 12/09/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 12/09/2023 |
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| 12/09/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 14/09/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente CEC | Ver Tramitação |
| 28/09/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/09/2023 |
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| 29/09/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 29/09/2023 |
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| 29/09/2023 | Documento Anexado: Parecer CEC - CEC | Ver Tramitação |
| 02/10/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 02/10/2023 |
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| 02/10/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/10/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/10/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 09/10/2023 |
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| 09/10/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 09/10/2023 |
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| 10/10/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - | Ver Tramitação |
| 10/10/2023 | Documento Anexado: Autógrafo n°126, de 2023 - | Ver Tramitação |