PL 119/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Ofício de recebimento - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Relatoria CCJ - CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFOAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CEC - cecMatéria aprovada em 1º turnoAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Juntada de Certidão - Vereador Professor OseiasDocumento Anexado: Adiamento de deliberação - ParlamentaresDocumento Anexado: Relatório de Votação - ParlamentaresMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Documento Anexado: Autógrafo n°117, de 2023 -
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/08/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 01/08/2023 | Download |
02/08/2023 | Matéria encaminhada em: 02/08/2023 |
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04/08/2023 | Matéria recebida em: 04/08/2023 |
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07/08/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/08/2023 |
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02/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
04/08/2023 | Documento Anexado: Ofício de recebimento - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
08/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
10/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 188.2023 PL 119.2023 - Assessoria Jurídica | Download |
15/08/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/08/2023 |
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15/08/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
15/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
22/08/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 22/08/2023 |
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22/08/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
24/08/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
31/08/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 31/08/2023 |
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31/08/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 31/08/2023 |
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31/08/2023 | Documento Anexado: Parecer CEC - cec | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 04/09/2023 |
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04/09/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
11/09/2023 | Adiada discussão/votação em: 11/09/2023 |
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11/09/2023 | Documento Anexado: Juntada de Certidão - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
11/09/2023 | Documento Anexado: Adiamento de deliberação - Parlamentares | Ver Tramitação |
11/09/2023 | Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
02/10/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 02/10/2023 |
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02/10/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 02/10/2023 |
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05/10/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - | Ver Tramitação |
05/10/2023 | Documento Anexado: Autógrafo n°117, de 2023 - | Ver Tramitação |