PL 119/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/08/2023 Encaminhado para Protocolo em: 01/08/2023
02/08/2023 Matéria encaminhada em: 02/08/2023
04/08/2023 Matéria recebida em: 04/08/2023
07/08/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 07/08/2023
02/08/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel
04/08/2023 Documento Anexado: Ofício de recebimento - Dudu Barbosa
08/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ
10/08/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 188.2023 PL 119.2023 - Assessoria Jurídica
15/08/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/08/2023
15/08/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
15/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
22/08/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 22/08/2023
22/08/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - CFO
24/08/2023 Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/08/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 31/08/2023
31/08/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 31/08/2023
31/08/2023 Documento Anexado: Parecer CEC - cec
04/09/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 04/09/2023
04/09/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
11/09/2023 Adiada discussão/votação em: 11/09/2023
11/09/2023 Documento Anexado: Juntada de Certidão - Vereador Professor Oseias
11/09/2023 Documento Anexado: Adiamento de deliberação - Parlamentares
11/09/2023 Documento Anexado: Relatório de Votação - Parlamentares
02/10/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 02/10/2023
02/10/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 02/10/2023
05/10/2023 Documento Anexado: Relatório de votações -
05/10/2023 Documento Anexado: Autógrafo n°117, de 2023 -