PL 101/2023 - Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 78/2023 - Mensagem nº 61/2023 - Altera a legislação que instituiDocumento Anexado: Ofício 227.2023 Recebimento PL 101.2023 - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente do LegislativoMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTADocumento Anexado: Tramitação de Urgencia PL 101 - PresidenteDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente CFODocumento Anexado: Parecer CFO - CFODocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 7 - Poder ExecutivoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CTA - CTAMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - Matéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 83.2023 - Presidente Câmara
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 21/06/2023
Última Movimentação: 18/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/06/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 21/06/2023 | Matéria encaminhada em 21/06/2023 |
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| 21/06/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 78/2023 - Mensagem nº 61/2023 - Altera a legislação que institui em 21/06/2023 | Ver Tramitação |
| 21/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 227.2023 Recebimento PL 101.2023 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 21/06/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência - Presidente do Legislativo | Ver Tramitação |
| 22/06/2023 | Matéria recebida em 22/06/2023 |
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| 26/06/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 26/06/2023 |
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| 26/06/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2023 | |
| 27/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 04/07/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 11/07/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 11/07/2023 |
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| 11/07/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 11/07/2023 | Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTA | Ver Tramitação |
| 26/06/2023 | Documento Anexado: Tramitação de Urgencia PL 101 - Presidente | Ver Tramitação |
| 11/07/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente CFO | Ver Tramitação |
| 11/07/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 06/07/2023 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 7 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 13/07/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 13/07/2023 |
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| 13/07/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 13/07/2023 |
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| 13/07/2023 | Documento Anexado: Parecer CTA - CTA | Ver Tramitação |
| 14/07/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 14/07/2023 |
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| 14/07/2023 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 17/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 17/07/2023 |
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| 17/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 14/07/2023 | Documento Anexado: Redação do Vencido - | Ver Tramitação |
| 18/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 18/07/2023 |
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| 18/07/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação - Plenário | Ver Tramitação |
| 18/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 83.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
