PL 095/2023 - Autoriza a instituição do Programa Casa Segura.
Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício 201.2023 DL - Departamento LegislativoMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - Documento Anexado: Relatoria CE - Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Genivaldo JesusParecer da Procuradoria JurídicaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: oficio - Documento Anexado: Ofício 240.2023 Arquivamento do PL 95.2023 - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 07/06/2023
Última Movimentação: 28/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/06/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 07/06/2023 | Matéria encaminhada em 07/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 07/06/2023 | Matéria recebida em 07/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 07/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 201.2023 DL - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 12/06/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 12/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 13/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 13/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 13/06/2023 | Documento Anexado: Indicações de membros e portaria - | Ver Tramitação |
| 15/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CE - | Ver Tramitação |
| 15/06/2023 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Genivaldo Jesus | Ver Tramitação |
| 22/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 27/06/2023 | Matéria retirada pelo autor em 27/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 28/06/2023 | Matéria arquivada em 28/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 28/06/2023 | Documento Anexado: oficio - | Ver Tramitação |
| 28/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 240.2023 Arquivamento do PL 95.2023 - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
