PL 095/2023 - Autoriza a instituição do Programa Casa Segura.

Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 07/06/2023
Última Movimentação: 28/06/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/06/2023 Encaminhado para Protocolo
07/06/2023 Matéria encaminhada em 07/06/2023
07/06/2023 Matéria recebida em 07/06/2023
07/06/2023 Documento Anexado: Ofício 201.2023 DL - Departamento Legislativo
12/06/2023 Matéria apresentada em Plenário em 12/06/2023
13/06/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em 13/06/2023
13/06/2023 Documento Anexado: Indicações de membros e portaria -
15/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CE -
15/06/2023 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Genivaldo Jesus
22/06/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
27/06/2023 Matéria retirada pelo autor em 27/06/2023
28/06/2023 Matéria arquivada em 28/06/2023
28/06/2023 Documento Anexado: oficio -
28/06/2023 Documento Anexado: Ofício 240.2023 Arquivamento do PL 95.2023 - Departamento Legislativo