PL 087/2023 - Institui o Dia da Gastronomia.
Proponentes: Ver. Genivaldo Jesus (PSD) e Ver. Damião Santos (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício 187.2023 DL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidencia 537.2023 - Presidente CâmaraMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Beto ScainParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação PL 87 - PlenárioDocumento Anexado: Autógrafo 79.2023 - Presidente Câmara
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 01/06/2023
Última Movimentação: 18/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/06/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 01/06/2023 | Matéria encaminhada em 01/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 01/06/2023 | Matéria recebida em 01/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 01/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 187.2023 DL - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 01/06/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidencia 537.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
| 05/06/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 05/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 06/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 13/06/2023 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Beto Scain | Ver Tramitação |
| 13/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 27/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 27/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 27/06/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
| 29/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 13/07/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 13/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 13/07/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 13/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 13/07/2023 | Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 14/07/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 14/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 17/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 17/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 17/07/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 18/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 18/07/2023 |
Ver Detalhes |
| 18/07/2023 | Documento Anexado: Relatório de votação PL 87 - Plenário | Ver Tramitação |
| 18/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 79.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
