PL 070/2023 - Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”.

Redação OriginalMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Ofício 151.2023 DL - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho n 469.2023 - Departamento LegislativoMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJDocumento Anexado: Ofício 56.2023 Solicitação de Parecer Jurídico - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Parecer 114.2023 - JurídicoDocumento Anexado: Ofício 64.2023 - prorrogação de prazo - Marcelo MarquesAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Cadastro de Proposição - Documento Anexado: Autógrafo 67.2023 - Presidente CâmaraDocumento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: Relatoria CSS - CSS

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 10/05/2023
Última Movimentação: 11/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/05/2023	Encaminhado para Protocolo	Download
10/05/2023	Matéria encaminhada em 10/05/2023	Ver Detalhes
10/05/2023	Documento Anexado: Ofício 151.2023 DL - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
11/05/2023	Matéria recebida em 11/05/2023	Ver Detalhes
11/05/2023	Documento Anexado: Despacho n 469.2023 - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
15/05/2023	Matéria apresentada em Plenário em 15/05/2023	Ver Detalhes
16/05/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ	Ver Tramitação
18/05/2023	Documento Anexado: Ofício 56.2023 Solicitação de Parecer Jurídico - Marcelo Marques	Ver Tramitação
24/05/2023	Documento Anexado: Parecer 114.2023 - Jurídico	Ver Tramitação
06/06/2023	Documento Anexado: Ofício 64.2023 - prorrogação de prazo - Marcelo Marques	Ver Tramitação
27/06/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em 27/06/2023	Ver Detalhes
27/06/2023	Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ	Ver Tramitação
30/06/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 30/06/2023	Ver Detalhes
30/06/2023	Matéria inclusa na Ordem do Dia em 30/06/2023	Ver Detalhes
03/07/2023	Matéria aprovada em 1º turno em 03/07/2023	Ver Detalhes
03/07/2023	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/07/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
10/07/2023	Matéria aprovada em 2º turno em 10/07/2023	Ver Detalhes
11/07/2023	Matéria encaminhada à sanção em 11/07/2023	Ver Detalhes
10/07/2023	Documento Anexado: Cadastro de Proposição -	Ver Tramitação
10/07/2023	Documento Anexado: Autógrafo 67.2023 - Presidente Câmara	Ver Tramitação
29/06/2023	Documento Anexado: Parecer da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania	Ver Tramitação
27/06/2023	Documento Anexado: Relatoria CSS - CSS	Ver Tramitação