PL 066/2023 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício n 133.2023 DL - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho de Presidência 433.2023 - Presidente da CamaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Parecer CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Jozimar PolassoMatéria retirada pelo autorMatéria despachadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Ofício 87.2023 Solicitação de Retirada de PL - Parlamentar Gabriel Baierle
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 04/05/2023
Última Movimentação: 15/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/05/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 04/05/2023 | Matéria encaminhada em 04/05/2023 |
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| 04/05/2023 | Matéria recebida em 04/05/2023 |
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| 04/05/2023 | Documento Anexado: Ofício n 133.2023 DL - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 05/05/2023 | Documento Anexado: Despacho de Presidência 433.2023 - Presidente da Cama | Ver Tramitação |
| 08/05/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 08/05/2023 |
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| 09/05/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 15/05/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 26/05/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 13/06/2023 | Matéria retirada pelo autor em 13/06/2023 |
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| 14/06/2023 | Matéria despachada em 14/06/2023 |
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| 14/06/2023 | Matéria arquivada em 14/06/2023 |
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| 15/06/2023 | Documento Anexado: Ofício 87.2023 Solicitação de Retirada de PL - Parlamentar Gabriel Baierle | Ver Tramitação |