PL 053/2023 - Institui o Programa para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Of. 110 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 347.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - Aguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CE - Presidente CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Geraldo WeisheimerMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Pedido de retirada de Projeto - Vereador Professor Oseias
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 13/04/2023
Última Movimentação: 28/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/04/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 13/04/2023 | Matéria encaminhada em 13/04/2023 |
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| 13/04/2023 | Matéria recebida em 13/04/2023 |
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| 14/04/2023 | Documento Anexado: Of. 110 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 14/04/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 347.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 17/04/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 17/04/2023 |
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| 20/04/2023 | Documento Anexado: Indicações de membros e portaria - | Ver Tramitação |
| 25/04/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 25/04/2023 |
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| 25/04/2023 | Documento Anexado: Parecer CE - Presidente CE | Ver Tramitação |
| 28/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 25/05/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Geraldo Weisheimer | Ver Tramitação |
| 28/06/2023 | Matéria retirada pelo autor em 28/06/2023 |
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| 28/06/2023 | Matéria arquivada em 28/06/2023 |
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| 28/06/2023 | Documento Anexado: Pedido de retirada de Projeto - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |