PL 036/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 23/2023 - Mensagem nº 21 -> Altera a legislação que dispõe sobreDocumento Anexado: Of. 66 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 240, de 2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Manifestação CI nº 40, de 2023 - Controlador InternoDocumento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo - Aguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: Emenda Modificativa PL 36.2023 - ParlamentaresMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Resultado Primeiro Turno - PlenárioDocumento Anexado: Redação do Vencido - CCJMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo 49.2023 - Presidente CâmaraDocumento Anexado: Redação Final - PlenárioDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Requerimento - Solicitação de Adiamento - Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 02/03/2023
Última Movimentação: 12/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/03/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 02/03/2023 | Matéria encaminhada em 02/03/2023 |
Ver Detalhes |
| 02/03/2023 | Matéria recebida em 02/03/2023 |
Ver Detalhes |
| 02/03/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 23/2023 - Mensagem nº 21 -> Altera a legislação que dispõe sobre em 27/02/2023 | Ver Tramitação |
| 03/03/2023 | Documento Anexado: Of. 66 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 03/03/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 240, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 06/03/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 06/03/2023 |
Ver Detalhes |
| 13/03/2023 | Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria - | Ver Tramitação |
| 14/03/2023 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
| 21/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/03/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 29/03/2023 |
Ver Detalhes |
| 25/04/2023 | Documento Anexado: Manifestação CI nº 40, de 2023 - Controlador Interno | Ver Tramitação |
| 03/05/2023 | Documento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo - | Ver Tramitação |
| 23/05/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 23/05/2023 |
Ver Detalhes |
| 23/05/2023 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 23/05/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa PL 36.2023 - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 25/05/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 25/05/2023 |
Ver Detalhes |
| 29/05/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em 29/05/2023 |
Ver Detalhes |
| 29/05/2023 | Documento Anexado: Resultado Primeiro Turno - Plenário | Ver Tramitação |
| 30/05/2023 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CCJ | Ver Tramitação |
| 05/06/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em 05/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 05/06/2023 | Matéria encaminhada à sanção em 05/06/2023 |
Ver Detalhes |
| 05/06/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/06/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 05/06/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 49.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |
| 05/06/2023 | Documento Anexado: Redação Final - Plenário | Ver Tramitação |
| 05/06/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - | Ver Tramitação |
| 05/06/2023 | Documento Anexado: Requerimento - Solicitação de Adiamento - | Ver Tramitação |
| 12/12/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |