PL 008/2023 - Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Of. 14 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 074.2023 - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - CFOAguardando a inclusão na Ordem do DiaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 14, de 2023 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Seguridade Social e cidadaniaDocumento Anexado: Relatoria CSS -
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/01/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 23/01/2023 | Download |
25/01/2023 | Matéria encaminhada em: 25/01/2023 |
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24/01/2023 | Documento Anexado: Of. 14 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
26/01/2023 | Matéria recebida em: 26/01/2023 |
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30/01/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 074.2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
06/02/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023 |
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07/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
10/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 39, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
14/02/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/02/2023 |
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14/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
14/02/2023 | Documento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Ver Tramitação |
28/02/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023 |
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28/02/2023 | Documento Anexado: Parecer CFO - CFO | Ver Tramitação |
07/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/03/2023 |
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09/03/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/03/2023 |
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13/03/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/03/2023 |
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20/03/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/03/2023 |
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21/03/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/03/2023 |
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20/03/2023 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
21/03/2023 | Documento Anexado: Autógrafo nº 14, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
07/03/2023 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Seguridade Social e cidadania | Ver Tramitação |
28/02/2023 | Documento Anexado: Relatoria CSS - | Ver Tramitação |