PL 008/2023 - Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer.

Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/01/2023 Encaminhado para Protocolo em: 23/01/2023
25/01/2023 Matéria encaminhada em: 25/01/2023
24/01/2023 Documento Anexado: Of. 14 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
26/01/2023 Matéria recebida em: 26/01/2023
30/01/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 074.2023 - Dudu Barbosa
06/02/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 06/02/2023
07/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ
10/02/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 39, de 2023 - Assessoria Jurídica
14/02/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/02/2023
14/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
14/02/2023 Documento Anexado: Parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2023
28/02/2023 Documento Anexado: Parecer CFO - CFO
07/03/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/03/2023
09/03/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/03/2023
13/03/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 13/03/2023
20/03/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 20/03/2023
21/03/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 21/03/2023
20/03/2023 Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
21/03/2023 Documento Anexado: Autógrafo nº 14, de 2023 - Dudu Barbosa
07/03/2023 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Seguridade Social e cidadania
28/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CSS -