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VT 001/2022 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 151/2022 (autógrafo nº 141/2022), que “altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.”

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Veto (VT)

Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2023

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/12/2022 Encaminhado para Protocolo em: 08/12/2022 Download
08/12/2022 Matéria encaminhada em: 08/12/2022 Ver Detalhes
08/12/2022 Matéria recebida em: 08/12/2022 Ver Detalhes
08/12/2022 Autuado e Protocolado - (Proposição 140/2022 - Veto nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022 (autógrafo nº em: 08/12/2022 Ver Tramitação
08/12/2022 Documento Anexado: Of. 360 - DL - Recebimento do Veto nº 1, de 2022 - Departamento Legislativo Ver Tramitação
08/12/2022 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1248.2022 - Departamento Legislativo Ver Tramitação
08/12/2022 Documento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Executivo Ver Tramitação
12/12/2022 Matéria apresentada em Plenário em: 12/12/2022 Ver Detalhes
13/12/2022 Documento Anexado: Relatoria - CLR Ver Tramitação
16/12/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 358, de 2022 - Assessoria Jurídica Download
02/01/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/01/2023 Ver Detalhes
07/02/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ Ver Tramitação
08/02/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ Ver Tramitação
14/02/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 14/02/2023 Ver Detalhes
14/02/2023 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável Ver Tramitação
16/02/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 16/02/2023 Ver Detalhes
22/02/2023 Veto mantido em: 22/02/2023 Ver Detalhes
23/02/2023 Matéria encaminhada ao Executivo em: 23/02/2023 Ver Detalhes
23/02/2023 Documento Anexado: Manutenção do Veto - Dudu Barbosa Ver Tramitação